Lula sanciona lei dos transgênicos

Decreto nº 6.064, de 21/03/07

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira, em até cem por cento, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável